Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tancredo Neves, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
Aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Tancredo Neves executar uma rádio comunitária em Cajazeiras (PB) por dez anos, sem exclusividade. A renovação é retroativa a agosto de 2013 e decorre de portaria anterior do Ministério das Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.