Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Damata FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.
O texto aprova a renovação da autorização para que a Associação Rádio Comunitária Damata FM funcione como emissora de rádio comunitária em São Lourenço da Mata (PE) por mais dez anos, conforme portaria do Ministério das Comunicações de 2015.
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