Renovação da permissão de transmissão da Rádio Melodia em Petrópolis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
24/08/2023
Última votação
20/06/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 45/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 375/2022 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação por 10 anos da permissão para a Rádio Melodia Ltda. transmitir em frequência modulada (FM) no município de Petrópolis, Rio de Janeiro. A renovação vale a partir de 9 de agosto de 2017 e foi originalmente outorgada por portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Renova permissão da Rádio Melodia Ltda. para transmitir em FM em Petrópolis (RJ)
Prazo de renovação: 10 anos, contados de 9 de agosto de 2017
Transmissão sem direito de exclusividade
Renovação aprovada conforme Portaria nº 6.069 de 3 de dezembro de 2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonorapermissões de radiodifusãoserviços de comunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.069, de 3 de dezembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.