Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Produtores Rurais do Povoado Maracujá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.