Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Este decreto aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias operar um serviço de rádio comunitária no município de Simão Dias (SE) por mais 10 anos, a partir de dezembro de 2019. A renovação já tinha sido feita pelo Ministério das Comunicações em julho de 2021 e agora recebe aprovação do Congresso Nacional.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
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