Renovação de rádio comunitária em Simão Dias (SE)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/08/2023
- Última votação
- 01/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 256/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 389/2022 ↗
Em resumo
Este decreto aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias operar um serviço de rádio comunitária no município de Simão Dias (SE) por mais 10 anos, a partir de dezembro de 2019. A renovação já tinha sido feita pelo Ministério das Comunicações em julho de 2021 e agora recebe aprovação do Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 02/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.