Renovação de rádio comunitária em Marapoama
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 05/09/2023
- Última votação
- 08/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 190/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 391/2022 ↗
Em resumo
Este decreto legislativo aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária de Marapoama (SP) continuar operando uma emissora de rádio comunitária por mais 10 anos. A medida valida um ato administrativo já publicado pelo Ministério das Comunicações em 2020 e não gera novas obrigações — apenas formaliza legalmente a continuidade do serviço.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 06/06/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.