Renovação de autorização para rádio comunitária em Capanema
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema executar uma rádio comunitária no município de Capanema, Paraná, por mais 10 anos. A decisão formaliza um ato do Ministério das Comunicações de 2018.
Renova autorização para operação de radiodifusão comunitária por 10 anos
Vigência conta de 20 de setembro de 2015 (retrorativa)
Beneficiária: Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema
Localização: Município de Capanema, Estado do Paraná
Sem direito de exclusividade na operação do serviço
Formaliza ato administrativo (Portaria nº 5.959/2018) do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviço públicoassociações sem fins lucrativos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE