Renovação de concessão de TV em Teresina por 15 anos
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Teresina, Estado do Piauí.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 24/08/2023
- Última votação
- 20/06/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 257/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 393/2022 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da concessão de uma empresa (Televisão Pioneira Ltda.) para transmitir televisão na cidade de Teresina, Piauí, por mais 15 anos. A decisão já tinha sido tomada pelo Governo Federal em 2022 e agora recebe aprovação legislativa formal.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 20/06/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.