Renovação de autorização para rádio comunitária em Valentim Gentil
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 11/02/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 24/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 396/2021 ↗
Em resumo
O projeto aprova a renovação de autorização para uma associação local executar uma rádio comunitária em Valentim Gentil (SP) por mais 10 anos. A decisão formaliza um ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de 2017 que precisava de aprovação do Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 30/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.