Renovação de rádio comunitária em São Pedro (SP)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/03/2022
- Última votação
- 25/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 25/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 397/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP) executar uma rádio comunitária no município de São Pedro (SP) por mais 10 anos, a partir de agosto de 2014. A rádio comunitária é uma atividade local, sem fins lucrativos, voltada à educação e comunicação da comunidade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.