Renovação de concessão de rádio comunitária em Pompeia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompeia, Estado de São Paulo.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma organização comunitária de Pompeia (SP) continuar operando uma rádio comunitária por mais 10 anos, a partir de 2015. A decisão segue uma portaria do Ministério das Comunicações de 2017.
Renova a autorização para a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia operar rádio comunitária
Período de renovação: 10 anos a partir de 1º de agosto de 2015
Autorização sem direito de exclusividade (outras entidades podem também fazer radiodifusão na região)
Baseado na Portaria nº 2.204 do Ministério das Comunicações, de 7 de junho de 2017
Abrangência: Município de Pompeia, Estado de São Paulo
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriarenovação de concessões de mídia
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE