Renovação de rádio comunitária em Japoatã, SE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Nestor para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japoatã, Estado de Sergipe.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/02/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 17/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 400/2021 ↗
Em resumo
O projeto aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária executar rádio comunitária por mais 10 anos no município de Japoatã, Estado de Sergipe. A autorização já havia sido outorgada anteriormente e agora é renovada sem direito de exclusividade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Nestor para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japoatã, Estado de Sergipe.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.