Renovação de rádio comunitária em Japoatã, Sergipe
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Nestor para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japoatã, Estado de Sergipe.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/08/2021
- Última votação
- 18/11/2021
- Tema
- Comunicações
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 17/2021
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 632/2019 ↗
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 400/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para a Associação Comunitária Padre Nestor executar uma rádio comunitária em Japoatã, Sergipe, pelos próximos 10 anos. A medida formaliza uma decisão já tomada pelo Ministério das Comunicações em janeiro de 2018.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 anos
18/11/2021
Resultados por votação
Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.