Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Apresentada em
- 23/07/2026
- Última votação
- 01/07/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 402/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 402/2024 ↗
Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 402/2024 ↗
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.