Renovação de autorização para rádio comunitária em Lebon Régis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina.
O projeto aprova a renovação, por 10 anos (a partir de novembro de 2014), da autorização para que a Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis funcione como rádio comunitária no município de Lebon Régis, Santa Catarina.
Renova autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos
Período de vigência: a partir de 18 de novembro de 2014
Serviço executado pela Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis
Localização: Município de Lebon Régis, Santa Catarina
Aprovação da Portaria nº 6.687, de 6 de janeiro de 2016 (Ministério das Comunicações)
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviços de mídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 6.687, de 6 de janeiro de 2016 (Ministério das Comunicações)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE