Renovação de autorização para rádio comunitária em Jaru
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Status
—
Apresentada em
19/06/2019
Última votação
—
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 14/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 1122/2018 ↗
Em resumo
O projeto aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar serviço de rádio difusão no município de Jaru, Rondônia, por um período de 10 anos, a partir de maio de 2013.
A Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense recebe aprovação para continuar operando
Período de vigência: 10 anos a partir de 27 de maio de 2013
Serviço sem direito de exclusividade no Município de Jaru, Rondônia
Ato fundamentado em Portaria nº 78/2016 do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 78, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · CAMARA
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.