Renovação de autorização para rádio comunitária em Rio Grande
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 23/05/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 80/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 409/2021 ↗
Em resumo
O texto aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Shalom continuar operando uma rádio comunitária no município de Rio Grande, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos. A renovação já havia sido autorizada por portaria ministerial em 2018, e este decreto legislativo formaliza a aprovação do Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Shalom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
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