Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 04/07/2025
- Última votação
- 03/03/2026
- Tema
- Comunicações
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 5 meses
03/03/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.