Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 19/03/2026
- Última votação
- 03/03/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 410/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 410/2025 ↗
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 410/2025 ↗
Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.