Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/03/2022
- Última votação
- 28/10/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 214/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 411/2021 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.
Câmara dos DeputadosPDL 411/2021 ↗
Resultado da votação — 28/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.