Renovação de licença para rádio comunitária em Araraquara
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
O decreto legislativo aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Central de Araraquara executar serviço de radiodifusão comunitária (rádio FM comunitária) no município de Araraquara, em São Paulo, válida por 10 anos.
Renova a autorização para a Associação Comunitária Central de Araraquara executar radiodifusão comunitária
Período de validade: 10 anos a partir de 11 de setembro de 2011
Serviço é sem direito de exclusividade, ou seja, outras entidades podem também operar no mesmo município
Ato autorizado pela Portaria nº 907, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações
Aprovação ocorre via Decreto Legislativo aprovado em 8 de novembro de 2021
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE