Renovação de autorização de rádio comunitária em Araraquara
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 18/02/2022
- Última votação
- 18/11/2021
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 121/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 412/2021 ↗
Em resumo
O decreto legislativo aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Central de Araraquara continue operando uma rádio comunitária no município de Araraquara, em São Paulo, por mais 10 anos. A renovação formaliza e valida juridicamente a continuidade do serviço de radiodifusão comunitária da associação.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Central de Araraquara para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/11/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 30/09/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.