Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Aurora Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.
O Congresso aprova a renovação da permissão para a empresa Aurora Comunicações Ltda. operar uma rádio FM (frequência modulada) no município de Bonito, Mato Grosso do Sul, por mais 10 anos. A decisão autoriza legalmente o funcionamento contínuo da estação de rádio.
Renova permissão para radiodifusão sonora em frequência modulada (rádio FM) no município de Bonito, Mato Grosso do Sul
Vigência de 10 anos a partir de 6 de outubro de 2013
Empresa beneficiária: Aurora Comunicações Ltda.
Exploração sem direito de exclusividade (outras rádios podem operar na região)
Aprovação da Portaria nº 5.822, de 31 de maio de 2022, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 5.822, de 31 de maio de 2022, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.