Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Aurora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação da concessão de rádio para a Rádio Aurora Ltda. operar uma emissora de FM no município de Guaporé (RS) por mais 10 anos a partir de maio de 2014. É um ato de autorização legislativa de um serviço de radiodifusão sonora.
Renova a concessão da Rádio Aurora Ltda. por 10 anos
Válida a partir de 1º de maio de 2014
Autoriza exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de Guaporé, Rio Grande do Sul
Serviço será explorado sem direito de exclusividade
Ato aprovado conforme Portaria nº 8.790, de 23 de março de 2023 (Ministério das Comunicações)
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessão de rádio FMserviços de mídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 8.790, de 23 de março de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.