Renovação de concessão de rádio comunitária em Machadinho
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho continue operando uma rádio comunitária no município de Machadinho, Rio Grande do Sul, por mais 10 anos, a partir de setembro de 2018.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos (de setembro de 2018 a setembro de 2028).
Beneficiária: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho (município no Rio Grande do Sul).
Sem direito de exclusividade — outras rádios comunitárias podem ser autorizadas na região.
Aprova ato da Portaria nº 134/2020 do Ministério das Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 134, de 24 de julho de 2020, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE