Renovação de autorização de rádio comunitária em Machadinho
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
24/08/2023
Última votação
20/06/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 277/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 414/2022 ↗
Em resumo
Este decreto legislativo aprova a renovação, por 10 anos, da autorização para a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho operar uma rádio comunitária no município de Machadinho, Rio Grande do Sul. A renovação teve validade a partir de 4 de setembro de 2018 e foi autorizada pelo Ministério das Comunicações em julho de 2020.
Renova autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos (a partir de 4 de setembro de 2018)
Beneficiária: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho
Serviço é prestado sem direito de exclusividade no Município de Machadinho, RS
Aprova ato da Portaria nº 134/2020 do Ministério das Comunicações
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 134, de 24 de julho de 2020 (Ministério das Comunicações)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.