Renovação de autorização de rádio comunitária em Toritama
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Toritama, Estado de Pernambuco.
O texto aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa executar uma rádio comunitária no município de Toritama, em Pernambuco, por mais 10 anos. A rádio poderá transmitir sem direito de exclusividade a partir de agosto de 2014.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa
Município afetado: Toritama, Pernambuco
Serviço sem direito de exclusividade
Validade a partir de 17 de agosto de 2014
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviço público
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 4.873, de 19 de setembro de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE