Renovação de permissão de rádio FM em Francisco Beltrão
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Quiguay Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
O projeto aprova a renovação da permissão para que a Rádio Quiguay Ltda. continue operando em frequência modulada no município de Francisco Beltrão (PR) por mais 10 anos. Trata-se de um ato administrativo do Ministério das Comunicações que precisa de aprovação do Congresso Nacional.
Renova permissão para a Rádio Quiguay Ltda. por 10 anos
Válida a partir de 9 de maio de 2018
Autoriza exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada
Sem direito de exclusividade
Operação no município de Francisco Beltrão, Paraná
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonorapermissões de rádio FMregulação de frequências
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.249, de 19 de outubro de 2022, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.