Renovação de rádio comunitária em Encruzilhada do Sul
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Encruzilhadense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização que permite à Associação Cultural Encruzilhadense operar uma emissora de rádio comunitária no município de Encruzilhada do Sul (RS) por mais 10 anos, a partir de junho de 2013. A decisão referenda ato do Ministério das Comunicações de janeiro de 2018.
Aprova renovação de 10 anos de autorização para radiodifusão comunitária
Associação Cultural Encruzilhadense é a operadora autorizada
Período de renovação começa em 5 de junho de 2013
Operação sem direito de exclusividade no município de Encruzilhada do Sul, RS
Decreto Legislativo entra em vigor na publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização para operação de mídia local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.237, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE