Renovação de rádio comunitária em Capitão Leônidas Marques
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
05/09/2023
Última votação
08/08/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 261/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 429/2022 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária transmitir rádio comunitária em Capitão Leônidas Marques (PR) por mais 10 anos. A renovação foi originalmente feita por portarias do governo federal.
Aprova renovação por 10 anos da autorização para radiodifusão comunitária
Beneficiária: Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques
Localização: Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná
Período de vigência: a partir de 28 de fevereiro de 2018
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Entra em vigor na data de publicação
radiodifusão comunitária
comunicação social
associações comunitárias
serviços de telecomunicações locais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná.