Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.
O projeto aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária em Guaraniaçu (Paraná) continuar operando uma rádio comunitária sem fins lucrativos. A renovação é por 10 anos e foi emitida pelo Ministério das Comunicações em 2018, vigorando a partir de 2015.
Aprova renovação de autorização para Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu operar rádio comunitária
Período de vigência: 10 anos a partir de 16 de setembro de 2015
Baseia-se na Portaria nº 4.190, de 29 de setembro de 2018, do Ministério das Comunicações
Localização: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná
Sem direito de exclusividade na operação do serviço
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE