Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brasnorte, Estado do Mato Grosso.
O Congresso Nacional aprova a renovação de permissão para que a empresa SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda. continue operando uma rádio em frequência modulada no município de Brasnorte (MT) pelos próximos 10 anos. A permissão foi inicialmente renovada em 2018 e a decisão agora é formalizada por decreto legislativo.
Aprova renovação de permissão para explorar rádio FM no município de Brasnorte, Mato Grosso
Vigência de 10 anos, contados a partir de 30 de março de 2015
Empresa beneficiária: SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda.
Operação sem direito de exclusividade
Fundamenta-se em Portaria nº 4.693 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2018)
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.693, de 14 de setembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.