Renovação de autorização para rádio comunitária em Regeneração (PI)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Regeneração, Estado do Piauí.
A proposição aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária executar uma rádio comunitária no município de Regeneração (PI). A autorização é renovada por 10 anos a partir de julho de 2016, conforme ato administrativo já emitido pelo Ministério da Comunicação.
Aprova renovação de autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária
Beneficiária: Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração
Local: Município de Regeneração, Estado do Piauí
Duração: 10 anos a partir de 17 de julho de 2016
Serviço sem direito de exclusividade
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.042, de 16 de janeiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE