Renovação da concessão de rádio em São Francisco de Assis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Assisense Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação da concessão para a Radiodifusão Assisense Ltda. explorar um serviço de rádio em frequência modulada no município de São Francisco de Assis (RS) por mais 10 anos. O ato se baseia em uma portaria do Ministério das Comunicações de junho de 2023.
Renova concessão da Radiodifusão Assisense Ltda. por 10 anos a partir de 27 de novembro de 2015
Mantém exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Francisco de Assis, RS
Sem direito de exclusividade
Baseado na Portaria nº 9.789, de 22 de junho de 2023, do Ministério das Comunicações
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
concessão de radiodifusãorádio FMrenovação de outorga
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Conexões com outras leis
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RegulamentaPortaria nº 9.789, de 22 de junho de 2023, do Ministério das Comunicações
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