Renovação de licença para rádio comunitária em Ribeirão Branco
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
O projeto aprova a renovação por 10 anos da licença para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de Ribeirão Branco, em São Paulo. A autorização, que começou em 2012, continua sem exclusividade.
Aprova renovação da autorização para radiodifusão comunitária