Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertanópolis, Estado do Paraná.
A proposição aprova a renovação da autorização para que a Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis funcione como emissora de rádio comunitária (sem fins lucrativos) na cidade de Sertanópolis, Paraná, válida por 10 anos. A autorização foi originalmente concedida em 2013 e está sendo renovada através de ato do Ministério das Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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