Aprovação de rádio comunitária em São José da Coroa Grande
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande - APCS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco.
O decreto legislativo aprova a autorização da Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande (APCS) para operar uma rádio comunitária no município de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, por um período de 10 anos. A operação foi autorizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações por meio da Portaria nº 6.846/2018.
Aprovação da Portaria nº 6.846/2018 que autoriza a APCS a explorar radiodifusão comunitária
Duração da autorização: 10 anos
Localização: São José da Coroa Grande, Pernambuco
Sem direito de exclusividade na exploração do serviço
Decreto entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaassociações culturais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.846, de 16 de janeiro de 2018
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE