Renovação de autorização de rádio comunitária em Solonópole-CE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Movimento de Ação Comunitária - MAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solonópole, Estado do Ceará.
O projeto aprova a renovação da autorização para que a organização comunitária MAC (Movimento de Ação Comunitária) continue operando uma rádio comunitária no município de Solonópole, Ceará, por mais 10 anos a partir de 2016.
Renova autorização para o Movimento de Ação Comunitária (MAC) operar rádio comunitária em Solonópole, Ceará
Validade de 10 anos, contados a partir de 1º de novembro de 2016
Sem direito de exclusividade na prestação do serviço
Baseado na Portaria nº 1.258, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.258, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE