Renovação de autorização para rádio comunitária em Recife
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente Elshadday para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
O texto aprova a renovação da autorização para que a Associação Cultural Beneficente Elshadday continue operando uma rádio comunitária em Recife (PE) por mais 10 anos. A renovação formaliza ato já expedido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia em 2017.
Renova autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Cultural Beneficente Elshadday
Localidade: Município de Recife, Estado de Pernambuco
Serviço sem direito de exclusividade
Período de vigência: a partir de 27 de julho de 2015
Formaliza ato administrativo já expedido (Portaria nº 1.081/2017)
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaConcessões e autorizações de serviços públicos
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE