Renovação de autorização para rádio comunitária em Independência (RS)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária executar um serviço de rádio por 10 anos no município de Independência (RS). A autorização foi concedida inicialmente em 28 de novembro de 2015 e está sendo renovada conforme portaria ministerial de 2017.
Aprova renovação de autorização para Associação Mãe Rainha executar radiodifusão comunitária
Validade de 10 anos a partir de 28 de novembro de 2015 (conforme Portaria nº 1.913/2017)
Serviço sem direito de exclusividade no Município de Independência, Rio Grande do Sul
Fundamenta-se em ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviço públicoassociações de radiodifusão
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.913, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE