Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM operar uma rádio comunitária no município de Bom Conselho, Pernambuco, por mais 10 anos a partir de 2011. A rádio funciona sem exclusividade e necessita dessa aprovação legislativa conforme a legislação sobre radiodifusão comunitária.
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.