Renovação de rádio comunitária em Telêmaco Borba (PR)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 24/08/2023
- Última votação
- 20/06/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 263/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 442/2022 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi operar uma rádio comunitária no município de Telêmaco Borba, no Paraná, por mais 10 anos (de 2013 a 2023). A decisão ratifica uma portaria do Ministério das Comunicações emitida em 2015.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 20/06/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.