Renovação de concessão de rádio em Limoeiro do Norte
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.
A proposição aprova a renovação, por 10 anos a partir de 1º de novembro de 2013, da concessão outorgada à Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Limoeiro do Norte, Ceará. O ato havia sido publicado pelo Ministério das Comunicações em 2022 e agora recebe aprovação do Congresso Nacional.
Renovação por 10 anos da concessão para explorar radiodifusão sonora em FM
Beneficiária: Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda.
Localização: Limoeiro do Norte, Ceará
Concessão vigora a partir de 1º de novembro de 2013
Serviço inicialmente em onda média, posteriormente adaptado para FM
Aprovação do Decreto nº 6.510, de 26 de agosto de 2022 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
outorga de concessão de radiodifusãoradiodifusão sonora localfrequência modulada
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaDecreto nº 6.510, de 26 de agosto de 2022
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.