Renovação de concessão de rádio em Limoeiro do Norte
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
18/06/2025
Última votação
08/04/2025
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 145/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 443/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma concessão de radiodifusão (transmissão de rádio) por 10 anos para a empresa Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. no município de Limoeiro do Norte, Ceará. A autorização permite que a empresa continue transmitindo em frequência modulada (FM).
Renova concessão por 10 anos a partir de 1º de novembro de 2013
Autoriza Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. a transmitir em frequência modulada (FM) no município de Limoeiro do Norte, Ceará
Transmissão sem direito de exclusividade
Baseia-se na Portaria nº 6.510, de 26 de agosto de 2022 do Ministério das Comunicações
Decreto entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
concessões de radiodifusãorádio FMserviços de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 6.510, de 26 de agosto de 2022, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará.