Renovação de autorização para rádio comunitária em Taquara
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 30/08/2023
- Última votação
- 01/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 148/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 444/2021 ↗
Em resumo
O Congresso aprova a renovação, por 10 anos a partir de dezembro de 2013, da autorização para que a Associação de Comunicação Comunitária Taquarense operasse uma rádio comunitária no município de Taquara (RS). É um ato administrativo formalizado por decreto legislativo, sem direito de exclusividade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/04/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.