Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso aprova a renovação, por 10 anos a partir de dezembro de 2013, da autorização para que a Associação de Comunicação Comunitária Taquarense operasse uma rádio comunitária no município de Taquara (RS). É um ato administrativo formalizado por decreto legislativo, sem direito de exclusividade.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.