Renovação de licença de rádio comunitária em Taquara
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18/08/2021
Última votação
01/08/2023
Tema
Comunicações
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 148/2021
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 718/2021 ↗
O Congresso Nacional aprova a renovação por 10 anos da autorização para uma rádio comunitária (Associação de Comunicação Comunitária Taquarense) transmitir em Taquara, Rio Grande do Sul, a partir de dezembro de 2013. A rádio continua sem exclusividade de transmissão.
Renova a licença da Associação de Comunicação Comunitária Taquarense por 10 anos
Período de vigência: de 1º de dezembro de 2013 a 1º de dezembro de 2023
Aprova ato previsto na Portaria nº 95/2016 do Ministério das Comunicações
A rádio transmite sem direito de exclusividade no município de Taquara
Abrange serviço de radiodifusão comunitária (rádio local)
Temas identificados pela OlhoNaLei
Radiodifusão comunitáriaRenovação de concessões de telecomunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE