Renovação de autorização para rádio comunitária em Nova Palma-RS
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Nova Palma para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.
O Congresso aprova a renovação por 10 anos da autorização para a Associação Cultural Nova Palma executar um serviço de rádio comunitária em Nova Palma (RS), autorização que começou em 2013.
Renova por 10 anos a autorização de funcionamento de rádio comunitária a partir de 17 de novembro de 2013
A Associação Cultural Nova Palma segue SEM direito de exclusividade na prestação do serviço
Localização: Município de Nova Palma, Rio Grande do Sul
Baseia-se na Portaria nº 69/2016 do Ministério das Comunicações
Entra em vigor na data de publicação do decreto legislativo
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviço público de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 69, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE