Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Nova Palma para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 04/02/2026
- Última votação
- 16/12/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 448/2022 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Nova Palma para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 448/2022 ↗
Resultado da votação — 16/12/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 448/2022 ↗
Resultado da votação — 11/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.