Renovação de licença para rádio comunitária em Uruguaiana
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
O texto aprova a renovação de autorização para uma rádio comunitária (Rádio Elshadday) operar por mais 10 anos no município de Uruguaiana, Rio Grande do Sul. A renovação foi concedida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2018, com vigência a partir de 2015.
Renova autorização para Rádio Elshadday operar serviço de radiodifusão comunitária
Vigência de 10 anos a partir de 27 de abril de 2015
Funciona sem direito de exclusividade
Localização: Uruguaiana, Rio Grande do Sul
Aprovação da Portaria nº 7.575, de 9 de fevereiro de 2018
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriamídia comunitária local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.575, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE