Renovação de autorização para rádio comunitária em Uruguaiana
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
23/05/2022
Última votação
12/12/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 84/2023
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 302/2023 ↗
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 451/2021 ↗
Em resumo
O decreto legislativo aprova a renovação da autorização para que a Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday continue operando uma rádio comunitária em Uruguaiana (RS). A autorização é válida por 10 anos, a partir de 27 de abril de 2015.
Renova autorização para operação da Rádio Elshadday em Uruguaiana, Rio Grande do Sul
Validade de 10 anos, contados a partir de 27 de abril de 2015
Serviço de radiodifusão comunitária, sem direito de exclusividade
Ato aprovado conforme Portaria nº 7.575/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação localautorização de prestação de serviço
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 7.575, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.